

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) colocou no ar, no Portal Software Público Brasileiro, o e-Nota, sistema informatizado que permite ao usuário o preenchimento do novo documento. Pessoas físicas e Jurídicas que prestam serviços a prefeituras podem emitir, desde o início de outubro, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos contratos firmados com o poder executivo municipal.
Entre as vantagens dessa ferramenta estão a facilidade na busca de informações contidas na nota fiscal, a possibilidade de imprimir ou não o documento e a realização do cálculo automático do Imposto Sobre Serviço (ISS) que é feito na hora da emissão. “O e-Nota vai auxiliar o trabalho dos fiscais das prefeituras na relação entre o contribuinte de ISS e o tomador de serviços, trazendo mais modernidade à gestão tributária”, diz a secretária Glória Guimarães. Segundo ela, a tendência é de que o uso da nota fiscal eletrônica nessa esfera pública passe a substituir gradativamente o documento em papel.
O e-Nota nasceu de uma parceria entre o Governo Federal e a iniciativa privada. O programa é livre e gratuito e o usuário pode baixá-lo diretamente do Portal. O software é acompanhado de um manual para orientar o interessado sobre a instalação e o manuseio. Esta já é a quadragésima solução de TI que chega a este ambiente.
Junto ao e-Nota, a SLTI também criou uma comunidade virtual para troca de experiências com a sociedade sobre a ferramenta, onde dúvidas, críticas e sugestões podem ser discutidas em um fórum com os técnicos da área. Um levantamento mostra que, só neste primeiro dia, mais de 700 interessados já tinham acessado esse grupo.
Software livre
O sistema foi desenvolvido com todas as funcionalidades oferecidas pelas tecnologias abertas e livres, com banco de dados MySQL, linguagem de programação PHP e adequado a qualquer navegador para Internet. “Isso demonstra a preocupação com a adoção de padrões abertos e a aderência com a política de software livre do Governo Federal”, destaca a secretária.
Fonte do Portal Inclusão Digital
Grifo Meu: Atualmente o Governo Federal vem dando significativos passos na adoção de politicas de implantação de Software Livre em todos os setores da Administração Pública. Fica a dica: é melhor todos começarem a se adequar também aos novos avanços tecnologicos pois, primeiro o governo disponibiliza depois ele da um jeito de tornar obrigatorio. Fora que as vantagens economicas são muitas.
O Ministério de Minas e Energia informou nesta quarta-feira (15) que o horário de verão terá início em 17 de outubro deste ano e se estenderá até 20 de fevereiro de 2011.
O governo lembrou que o decreto presidencial número 6.558/2008 determina que a temporada para ajustar os ponteiros do relógio deve ter início no terceiro domingo do mês de outubro, prolongando-se até o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente.
"A norma possui o objetivo de conscientizar a população em relação ao aproveitamento da luz natural, além de estimular o uso, de forma racional, de energia elétrica. Na prática, o adiantamento do horário em uma hora diminui o carregamento nas linhas de transmissão, subestações e nos sistemas de distribuição, de forma que, o atendimento em épocas de maior consumo ocorra com maior eficiência", informou o Ministério de Minas e Energia, por meio de nota.
O horário de verão é válido para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país. Em todas as regiões, onde foi aplicada a medida, contabilizou-se uma redução média na demanda de aproximadamente 5%, acrescentou o governo.
Fonte: G1
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anuncia nesta quarta-feira, 1º de setembro, às 9h, no Palácio Rio Branco, o resultado do edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal. Ao todo, foram selecionados 753 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, totalizando investimento de R$ 11,43 milhões do MinC.
O primeiro edital da pasta destinado à Amazônia Legal recebeu 2.702 propostas. Foram beneficiados projetos em todos os nove estados da região amazônica: 26 do Acre, 14 do Amapá, 70 do Amazonas, 159 do Maranhão, 141 do Mato Grosso, 132 do Pará, 53 de Rondônia, 24 de Roraima e 134 do Tocantins.
Os 26 projetos do Acre vão receber pouco mais de R$ 338 mil e beneficiar 16 municípios. As iniciativas selecionadas receberão até 35 salários mínimos, valor máximo estabelecido no edital. A ação conta com o apoio da Funarte, Banco da Amazônia (BASA) e dos governos estaduais da região amazônica.
Grifo meu: A União de Jovens em Ação de Bujari - UJB, apresentou uma proposta na area do audiovisual que contempla a compra de equipamentos e a filmagem de um curta metragem. O projeto irá agregar as ações com o Cine Clube Mapinguari.
São iniciativas como esta que o municipio de Bujari precisa.
É esperar e tocer para mais esta vitoria da juventude bujariense.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que retoma o limite de 8% para despesas das câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes. O limite é relativo à soma da receita tributária e das transferências da União e dos estados.
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil