JOVENS: AÇÃO!

Ministro Juca Ferreira anuncia resultado dos Microprojetos para Amazônia Legal

Edital inédito destinará R$ 11,43 milhões para financiar 753 projetos culturais da região

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anuncia nesta quarta-feira, 1º de setembro, às 9h, no Palácio Rio Branco, o resultado do edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal. Ao todo, foram selecionados 753 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, totalizando investimento de R$ 11,43 milhões do MinC.

O primeiro edital da pasta destinado à Amazônia Legal recebeu 2.702 propostas. Foram beneficiados projetos em todos os nove estados da região amazônica: 26 do Acre, 14 do Amapá, 70 do Amazonas, 159 do Maranhão, 141 do Mato Grosso, 132 do Pará, 53 de Rondônia, 24 de Roraima e 134 do Tocantins.

Os 26 projetos do Acre vão receber pouco mais de R$ 338 mil e beneficiar 16 municípios. As iniciativas selecionadas receberão até 35 salários mínimos, valor máximo estabelecido no edital. A ação conta com o apoio da Funarte, Banco da Amazônia (BASA) e dos governos estaduais da região amazônica.

Grifo meu: A União de Jovens em Ação de Bujari - UJB, apresentou uma proposta na area do audiovisual que contempla a compra de equipamentos e a filmagem de um curta metragem. O projeto irá agregar as ações com o Cine Clube Mapinguari.

São iniciativas como esta que o municipio de Bujari precisa.

É esperar e tocer para mais esta vitoria da juventude bujariense.

Projeto estabelece de novo em 8% gastos de câmaras municipais

De acordo com o autor da proposta, deputado Ribamar Alves, as câmaras de municípios com população de até 100 mil habitantes estão "em estado de penúria" em razão da diminuição de recursos gerada pela PEC dos Vereadores.

31/08/2010

Agência Câmara

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que retoma o limite de 8% para despesas das câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes. O limite é relativo à soma da receita tributária e das transferências da União e dos estados.

Ribamar Alves: com menos recursos, câmaras enfrentam penúria

O limite de gastos foi incluído na Constituição pela Emenda 25, de 2000. No entanto, a chamada PEC dos Vereadores (Emenda Constitucional 58, de 2009) reduziu para 7% o teto de despesas do Legislativo municipal, com validade a partir de janeiro deste ano.

De acordo com o autor da proposta, as câmaras municipais com população de até 100 mil habitantes estão "em estado de penúria" em razão da diminuição de recursos gerada pela PEC dos Vereadores. Ribamar Alves afirma que o retorno de 8% como limite de gastos é necessário para que o Legislativo municipal possa atender os interesses públicos.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.