sábado, 23 de fevereiro de 2013

É Hora de mostrar pra que veio

O Prefeito Tonheiro tem que deixar as brigas politicas e mostrar que vai fazer diferente e melhor, não cabe mais ficar querendo a todo custo desmoralizar o ex-prefeito Padeiro diante da população e do Governador.

Durante visita da equipe do Governador Tião Viana para anunciar o aporte de recursos para o municipio na ultima sexta (22/02) o Prefeito tentou a todo custo dizer que não tinha condições de trabalhar por culpa do Padeiro.

No meu ponto de vista, foi uma tremenda gafe e pegou mau aos olhos de todos os presentes, repercutindo negativamente nos meios de comunicação.

Segue analise retirada do blog do Crica

Caçoleta à carioca
O prefeito do Bujari, Tonheiro (PT), pegou ontem um carão do governador Tião Viana por atacar o ex-prefeito Padeiro. “O padeiro é meu aliado e servidor, merece respeito”, disparou.

Cara de tacho
Enquanto Tião Viana dizia não querer clima de intrigas e vinganças entre aliados, o prefeito Tonheiro ficou com cara de tacho, e o ex-prefeito Padeiro chorou como bezerro desmamado.

Acabou a eleição
O fato aconteceu ontem numa solenidade no Bujari. O Tião agiu politicamente certo, a eleição acabou e não há mais clima para fofocagem, e os prefeitos eleitos têm é de mostrar trabalho.

Bem diferente 
O clima foi diferente em ato análogo ontem em Porto Acre, onde o prefeito Carlinhos da Saúde (PSDB) pregou parcerias com o governo e nem tocou no nome do ex-prefeito Zé Maria (PT).

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Nota de Falecimento

É com pesar que informamos o falecimento do ex-vereador, empresário e amigo Fredyson Paiva (40), ocorrido na tarde de hoje (18/02).   

Fredyson foi Secretário Municipal de Saúde do município de Bujari e também exerceu mandato de vereador no periodo legislativo de 2009/2012. Figura bastante conhecida no município, será sempre lembrado pela pessoa simples e alegre que foi.

Sinceros sentimentos à sua família e amigos.




Curso de Prevenção do Uso de Drogas

Estão abertas incrições para o Curso de Prevenção do Uso de Drogas, serão capacitados 40 mil conselheiros e lideranças comunitárias em todo o Brasil, através do programa Crack, é possível vencer da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O objetivo é capacitar conselheiros municipais e líderes comunitários para atuarem na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos, na articulação e no fortalecimento das redes locais.

Para a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, o curso permitirá o fortalecimento da atuação dos conselhos e outras lideranças na comunidade. Os conselhos são instâncias legítimas de participação e controle social e têm papel fundamental na implementação de todas as políticas públicas sobre drogas.

O curso é gratuito, será realizado a distância e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com duração de três meses. Tutores especializados vão acompanhar os alunos que receberão o material didático em casa.

O programa Crack, é possível vencer prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, lideranças comunitárias e religiosas, além da capacitação de profissionais e voluntários que atuam em comunidades terapêuticas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de fevereiro pelo site: http://conselheiros.senad.gov.br (caso tenha efetuado a matrícula, ignore esta mensagem).

Outras informações podem ser obtidas com a Secretaria de Educação a Distância da UFSC:
Email: conselheiros5@sead.ufsc.br
Telefone: (48) 3952-1900
Fonte: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - MJ / portal.mj.gov.br/senad

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Secretaria Municipal de Educação abre processo seletivo



A Secretaria Municipal de Educação de Bujari, lança edital para processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professor de ensino infantil e fundamental.

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 1º de fevereiro. A inscrição é gratuita e esses professores serão lotados nas escolas da zona rural e urbana conforme necessidade da SEME.

As provas terão duração de 3 horas e serão realizadas no dia 5 de fevereiro. As vagas são para professores das áreas de Pedagogia, Educação Física, Letras, História e Artes, com jornada de trabalho de 25 horas semanais com remuneração de R$ 1.271,81.

As inscrições são feitas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Monteiro Lobato nº 223 – Centro das 8 as 12 e das 14 as 17 horas. Os candidatos aprovados para este cadastro de reserva devem ser chamados no início do próximo período letivo de 2013. O edital foi publicado no Diario Oficial do Estado do dia 30 de janeiro. ACESSE AQUI.

Presidente da Câmara assumi Prefeitura de Bujari



Com a viagem do prefeito Tonheiro (PT) e da vice-prefeita Edileuza (PRP) para Brasília, onde participam do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável, o presidente da Câmara Municipal de Bujari, vereador Daniel Melo (PT), assumiu a administração do Poder Executivo Municipal no período de 27 à 30 de janeiro.

Daniel que é vereador pelo segundo mandato, configura-se como um dos destaques da nova politica bujariense, mostrando que a juventude pode e tem representatividade na politica.

No primeiro dia a frente a prefeitura, Daniel sancionou a Lei que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público. A integra da Lei nº 521 pode ser encontrada no Diário Oficial do Estado.

sábado, 26 de janeiro de 2013

A importância da Comunicação nos Governos

O setor público atravessa atualmente uma transformação radical, que resulta da
pressão crescente para melhorar o seu desempenho e demonstrar um retorno positivo do
investimento.

Os governos que já incorporaram o conceito de transparência, que é uma nova ordem mundial, precisam entender como a comunicação bem feita pode ajudar, alavancar e facilitar os processos de gestão pública. As novas formas de comunicação mudaram o jeito de ver, entender e os relacionarmos com o mundo. 

As mudanças podem aparecer desde a captação de recursos para os municípios e, principalmente, nas situações necessárias para manter um canal de comunicação sempre aberto entre os municípios, a população, os governos estadual e federal, a iniciativa privada e o terceiro setor. 

Por isso a comunicação tem que ganhar a importância que parece ainda não ter em muitos gestores. Porque a comunicação democrática, o livre fluxo da informação, é um direito humano tão importante quanto o acesso à educação e à saúde.

Muitos gestores e a grande massa da população ainda não acordaram para a grande importância da participação do cidadão sobre a gestão administrativa municipal, todos tem que estar informados sobre o assunto, para poderem criticar e melhorar. O cidadão precisa perguntar o que o Município arrecada? Para onde vai o dinheiro dele? Quanto custa para manter a creche?”. 

Cabe aos meios de comunicação (blogs, rádios, mídias sociais) provocar esse debate, para que o cidadão se informe e faça suas críticas. O gestor tem que buscar esclarecer a comunidade, usar a comunicação a favor de sua gestão, não ter medo de dar entrevista e de responder a questionamentos sobre sua gestão.

E viva a DEMOCRACIA!

domingo, 20 de janeiro de 2013

Bujari receberá Retroescavadeira do MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou os nomes dos Municípios classificados para receber uma máquina retroescavadeira cada. A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira, 17 de janeiro.

A Portaria 6/2013 do MDA diz também que, ainda em janeiro, os Municípios serão convocados para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os 55 Municípios beneficiados são dos Estados do Acre, Amapá, Roraima e Piauí.

No Acre, além do Bujari, serão comtemplados os município de Acrelândia, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

Leia a Portaria 6/2013  do MDA na íntegra.

Educação nos Municípios Brasileiros

No dia 29 de janeiro será realizada, com transmissão pela internet, a Conferência "Educação nos Municípios Brasileiros". Promovida pelo Instituto de Pesquisas e Administração da Educação (IPAE), a Conferência tem como público-alvo dirigentes de sistemas municipais e estaduais de educação, diretores, coordenadores, secretários, docentes e demais profissionais que atuam em escolas públicas e particulares, interessados no desenvolvimento da educação brasileira.
São objetivos da Conferência:
  • analisar o impacto dos resultados das eleições municipais no desenvolvimento da educação nos Municípios;
  • conhecer as linhas gerais definidas para a Conferência Nacional, Conferências Estaduais e Conferências Municipais de Educação;
  • tomar conhecimento da atuação das entidades municipalistas e dos programas de apoio às Secretarias Municipais de Educação, escolas e profissionais;
  • analisar os programas do Governo Federal e seus reflexos na educação dos Municípios;
  • conhecer as linhas gerais do PRODEM – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação nos Municípios.
Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (21) 3905-0964, pelo e-mail instituto@ipae.com.br ou no site http://www.ipae.com.br/ev/12.766_programacao.htm, onde também se pode consultar a programação do evento.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

De 28 à 30 de janeiro acontece em Brasília o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, tendo como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável. 

O evento, cujo tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas.

Também foram organizadas publicações como: orientações para e início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.

Acesse a programação e inscreva-se

Grifo Meu:
Uma boa dica aos novos Prefeitos(as) é a apresentação durante o evento de softwares para modernização da administração pública, com destaque para o programa e-Cidade que contém ferramentas integradas das areas de saúde, educação, orçamento, finanças, tributos e recursos humanos. O programa é baseado em software livre, ou seja, não precisa adquirir licença para seu uso, gerando uma economia de recursos. Além disso, o Gestor poderá acompanhar em tempo real a atuação de suas principais secretarias.



sábado, 12 de janeiro de 2013

Corte indevido de energia elétrica




Após constatar algumas reclamações de consumidores contra o Escritório de Representação da Eletroacre no município de Bujari, referente ao CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA, estarei esclarecendo o que versa a lei a respeito.

O corte no fornecimento dos chamados serviços públicos essenciais, como luz, água, telefone e gás, pode ser considerado abusivo, caso o fornecedor não respeite algumas regras para suspendê-los. Uma das medidas é a notificação prévia, ou seja, deve o consumidor ser avisado antes da medida de corte, variando de concessionária a concessionária, o tempo de atraso e o prazo de antecedência da advertência de suspensão do fornecimento. 

No aviso é necessário que a informação se já clara e ostensiva, conforme faz previsão o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. O chamado direito de informação tem como objetivo trazer o equilíbrio e assegurar a existência de igualdade de informação entre as partes envolvidas, consumidores e fornecedores. Em havendo atraso no pagamento da conta de água ou de luz, o prazo mínimo que a concessionária tem para notificar o cliente do corte é entre 30 e 15 dias.

Mais segundo relato de alguns consumidores, os mesmos tem recebido a notificação juntamente com o corte imediato do fornecimento de energia. Segundo uma moradora que preferiu não se identificar a mesma estava em Rio Branco com a mãe no hospital, quando chegou a sua casa a energia havia sido cortada e a notificação estava embaixo da sua porta.

Ainda de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao regular a cobrança de dívidas por fornecedores, proíbe o credor de submeter o consumidor inadimplente a qualquer forma de coação ou constrangimento para que quite os débitos: "Assim, a suspensão do fornecimento de energia elétrica não se apresenta como meio legal e adequado para compelir o pagamento das tarifas em atraso.

Uma regulação da ANEEL – Agencia Nacional de Energia Elétrica proibe as concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica de débitos antigos com prazo superior a 90 dias, ou seja, se o consumidor tem um debito referente ao mês de setembro/2012 a Companhia de Eletricidade não pode efetuar o desligamento de energia no mês de janeiro/2013, pois já se passaram 90 dias.

Os consumidores que se sentirem prejudicados PODEM e DEVEM procurar seus direitos judicialmente, onde as causas impetradas contra esse tipo de abuso tem encontrado consenso entre os magistrados a favor do consumidor.

Também é possivel fazer DENUNCIA através da ouvidoria da Eletrobrás, basta clicar no link abaixo.


Segue abaixo o protocolo do pedido de averiguação que solicitei a apartir das denuncias.