Representantes de centrais sindicais e deputados ligados à área se reuniram nesta quinta-feira (4) com o relator do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), e formalizaram o pedido de um salário mínimo de R$ 580,00 a partir de janeiro do próximo ano. Eles desejam ainda um reajuste de 9,1% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Argello quer envolver o poder Executivo e a presidente eleita, Dilma Rousseff, na discussão.
A proposta do Executivo para o reajuste do salário mínimo, que consta no Orçamento, eleva o valor de R$ 510,00 para R$ 538,15. O relator já fala que fará pelo menos o arredondamento para R$ 540,00, mas quer a participação do Executivo e da nova presidente na discussão para tentar alcançar um valor maior. Ele destacou que cada R$ 1,00 de aumento no mínimo provoca um impacto de R$ 286,4 milhões no Orçamento.
“Vou tentar agendar já para a semana que vem, se possível, uma reunião com o presidente Lula, com a presidente eleita, Dilma, e com o Ministério do Planejamento para discutir isso”, disse o relator.
A negociação do mínimo está em debate devido à formula que vem sendo usada para conceder o reajuste nos últimos anos. Por acordo do governo Lula com as centrais, o mínimo seria reajustado até 2023 sempre tendo como base a inflação do ano anterior e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O problema é que em 2009 o PIB foi negativo e, com isso, o salário mínimo não teria ganho real.
As centrais sindicais propõem que o governo “esqueça” 2009 e use o crescimento do PIB deste ano, estimado em 7,5%, para dar o reajuste para 2011. É assim que eles chegam ao valor de R$ 580,00.
“Estamos trazendo o número de R$ 580,00 porque é a inflação mais o PIB de 2010. Queremos continuar com a política de aumento real do mínimo que tem dado certo”, argumenta o deputado Paulinho da Força (PDT), presidente da Força Sindical.
O relator do Orçamento, porém, afirma que a tendência é fazer uma negociação que já envolva o ano de 2012. Uma possibilidade seria antecipar parte do reajuste que só seria dado em 2012 de acordo com o cálculo usado nos últimos anos. Assim, parte dos 7,5% de aumento para 2012 seria pago já em 2011.
Paulinho, porém, é contra a idéia. “Isso parece um pouco Casas Bahia, essa idéia de parcelar. Para nós 2012 está definido, é inflação mais o PIB de 2012. O que desejamos resolver agora é o problema de 2011”. O líder sindical destaca que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já “achou” R$ 17,7 bilhões para o Orçamento de 2011 e defende que este valor ajude a aumentar o valor. O relator, porém, destaca que há outras demandas que precisam ser atendidas com este montante extra.
Na reunião que pretende marcar com o Executivo, Argello pretende levar representantes das centrais. A possibilidade de renegociar o valor do mínimo com as entidades representantivas dos trabalhadores já tinha sido levantada pela presidente eleita em sua campanha e também nos seus primeiros pronunciamentos à imprensa.
Aposentados
As centrais não estão de olho apenas no salário mínimo. Eles querem garantir aumento real para os aposentados que ganham acima disso. Até agora, os aposentados e pensionistas receberiam em 2011 apenas a correção inflacionária. A idéia dos sindicalistas é usar a mesma forma utilizada este ano e dar um reajuste de 80% do PIB de 2010, o que poderia elevar os benefícios em 9,1%, de acordo com o presidente da Força Sindical.
O relator do Orçamento concorda em incluir a questão dos aposentados na discussão, mas não quis adiantar qualquer possibilidade de aumento dos benefícios.
