O Hino Nacional deverá ser executado uma vez por semana nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental, de acorodo com o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 29/09.
O projeto acrescenta paragrafo único ao artigo 39 da Lei 5.700/71, que trata do símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Porém, não há menção à frequencia de execução do Hino, o que vem a ser preenchido com a nova Lei.
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