sábado, 27 de junho de 2009

PLH - Plano Local de Habitação


Foi realizado na ultima sexta (26/06), no Centro de Florestania e Cultura, a primeira reunião para elaboração do Plano Municipal de Habitação. O evento contou com a participação de representates da sociedade civil organizada, da prefeitura e do legislativo municipal.

O PMH - Plano Municipal de Habitação, deverá conter um diagnóstico completo da situação habitacional da cidade, definir diretrizes, estratégias, linhas de ação e programas, além de estabelecer metas para o atendimento das necessidades do município.

A elaboração do PMH de Bujari inseri-se no contexto de mudanças no quadro institucional no país, que aponta para a prograssiva responsabilização dos municipíos pela elaboração e implementação de políticas como a urbana e habitacional.

Com a implantação do PMH o município de Bujari terá as condições necessarias para aderir ao Sistema Nacional de Habitação, o que em tese, trará privilégios para obtenção de recursos tanto federais quanto estaduais para implementar seus programas e projetos.

A estrutura proposta no manual de ação de apoio à elaboração do Plano segue critérios elaborados pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH), na qual a participação da população no diagnóstico local é indispensável para a validação da realidade habitacional do município.

O Plano buscará a melhoria as condições de habitabilidade dos bairros das zonas de especial interesse social; regularização urbanística e fundiária das ocupações informais e de interesse social; produção de novas moradias e planejamento e desenvolvimento das informações habitacionais.

Mais informação poderão ser obtidas através da Equipe Técnica da Prefeitura, com o Jeamerson.

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